Este mês o Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou duas propostas de acordos setoriais que preveem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de lâmpadas e embalagens, em geral, propiciando que esses materiais sejam reaproveitados após o uso. Mas afinal, o que tudo isso significa? O Blog Logística mostra para você.
Os Acordos setoriais em Logística Reversa
Ao falarmos sobre acordos setoriais, estamos falando de um “ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. Isso é parte dos conceitos presentes em nossa legislação ambiental pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.
A Logística Reversa
A Logística reversa, por sua vez, trata-se de um conjunto de ações destinadas a possibilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitá-los ou dar-lhes outra destinação ambientalmente adequada, favorecendo a sustentabilidade e protegendo o meio ambiente.
A decisão do CORI
Com a decisão do Cori, composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda, os produtores de embalagens e lâmpadas possuirão responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, garantindo o retorno dos resíduos, ou seja, daquilo que tem valor econômico e tem condições de ser reciclado ou reutilizado, para a indústria e garantindo o uso da logística reversa.
O que muda com os acordos
É provável que ocorram novos investimentos para aumentar a capacidade de reciclagem de embalagens plásticas no Brasil. Podem ser criadas mais cooperativas ou ampliadas as capacidades de prestação do serviço das cooperativas que já existem. Também deverão existir investimentos em campanhas educativas, pois a logística reversa é, de modo geral, um processo de aprendizado coletivo, contemplando a população, os governos e o setor produtivo.
As fases dos acordos
A partir da assinatura dos acordos, sua validade é de dois anos, sendo que após esse período haverá uma revisão para incorporar os ajustes necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do país.
Quem ganha com tudo isso?
A logística reversa e os acordos firmados beneficiam o meio ambiente com o reaproveitamento dos materiais e a correta separação e destinação dos resíduos sólidos. Além disso, para garantir o cumprimento dos acordos, novas cooperativas e postos de trabalho poderão ser criados, gerando mais emprego e renda.
