Orçamento para Secretaria de Portos cai 23,8% em 2015

A verba para a Secretaria de Portos (SEP) de 2015, segundo a lei orçamentária anual, é de R$ 1,09 bilhão. O valor para a pasta é 23,8% menos aos R$ 1,43 bi de 2014. No ano passado, a pasta gastou R$ 487,671 milhões, 34,1% do orçamento. Os dados são do Ministério do Planejamento.

A lei orçamentária foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial do dia 22 de abril. Os recursos da SEP em 2015 representam 0,04% da receita total do próximo exercício. Com o orçamento sancionado, o governo federal tem o prazo de 30 dias corridos para enviar ao Congresso o decreto de programação orçamentária.

A SEP só então poderá avaliar possíveis cortes no orçamento da pasta. A secretaria ressaltou que está negociando junto ao Ministério do Planejamento para assegurar a conclusão dos empreendimentos em execução dentro dos prazos, além de definir o conjunto de investimentos públicos e privados nos portos para os próximos quatro anos.

A carteira de empreendimentos da Secretaria de Portos inclui 17 obras do Programa de Aceleração do Crescimento que somam R$ 3 bilhões. Cerca de 30% do valor já foi gasto e o prazo final para a conclusão das obras é dezembro de 2018.

O momento da economia é, provavelmente, um dos motivos do corte de gastos. No entanto, a retomada do crescimento e desenvolvimento econômico do país passa por investimentos nos pontos de defasagem da estrutura logística brasileira.

Dessa forma, o processo de exportação e movimentação de produtos se torna mais ágil e barato, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros.