Dragagem fica de fora da nova fase do PIL

A dragagem, técnica utilizada para remoção de materiais no fundo de corpos de água, ficou de fora da nova fase de concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL). No entanto, investimentos na atividade utilizada nas operações portuárias ainda não foi descartada pelo ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo.

“Há uma série de propostas sendo analisadas. Não está descarado ainda, mas como nós procuramos priorizar o lançamento do PIL e esses estudos ainda não estavam avançados, não constam nesse programa de investimentos”, afirmou Araújo.

O ministro ainda afirmou que há falta de interesse do setor privado na dragagem. “As licitações têm sido desertas e precisamos chegar a uma solução onde os próprios interessados possam formar consórcios, no sentido de que eles mesmos possam trabalhar essa questão, sem que o governo abra mão da sua autonomia sobre o canal”, destaca. De acordo com o ministro, já foram realizadas duas audiências públicas em São Paulo para debater o setor que tiveram grande adesão, mas ainda em fase de coleta de informações.

Outorga

Araújo ainda falou sobre a possibilidade dos projetos para os portos que devem ser licitados ainda neste ano já utilizar o novo critério de maior outorga, no lugar da menor tarifa. O assunto já está na pauta de discussão do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e no Tribunal de Contas da União (TCU). “O que há aprovado é a menor tarifa, mas a outorga eu considero uma modalidade mais eficiente, tendo em vista o interesse do setor”, disse.

Segundo Araújo, a discussão não deve atrasar o processo de concessão, que deve acontecer ainda em 2015.

Na primeira fase de concessões do bloco 1, a SEP pretende licitar cinco terminais de grãos no Pará e três em Santos, para carga geral e celulose, com investimentos de R$ 2,1 bilhões. O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica dos exportadores, por economizar tempo e baratear custos.