O sistema de outorgas está de volta à realidade das concessões para operação das estruturas de logística do país. Após os rumores de que poderiam ser utilizados nas concessões das ferrovias, já comentado aqui no Blog Logística, o ministro da Fazenda Joaquim Levy comentou sobre as outorgas para os portos brasileiros.
Levy afirmou no dia 30 de maio que a venda de ativos no setor financeiro vai ajudar na captação de recursos, além de representar uma opção de investimentos. Segundo o ministro, o sistema de outorgas é “mais simples e eficaz” para a concessão dos portos. O ministro também lembrou que está em análise as ações necessárias para a completar a capacidade do BNDES de financiar os projetos de concessões.
Levy atentou para a necessidade de sair da zona de conforto para aumentar a produtividade no momento de dificuldades a economia. Em sua fala, em palestra na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), o ministrou ainda espera que as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro seja gere otimismo à economia.
Sistema de Outorga
No modelo de outorga, apenas uma empresa se torna responsável por determinada operação modal, seja um trecho rodoviário, ferroviário ou uma estrutura portuária. Neles, é cobrado uma taxa pelo direito de exploração do modal.
Somente para os trechos ferroviários, o governo espera gerar receitas de cerca de R$ 3 bilhões para os cofres públicos com a adoção do sistema.
O atual modelo, lançado pela presidente Dilma em 2011 para as ferrovias, não previa a taxa. Ganhava o leilão o candidato que oferecesse a menor tarifa operacional.